O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, anunciou nesta terça-feira, 9, uma nova redução permanente nos impostos de exportação para a cadeia de grãos e subprodutos. A medida, comunicada via rede social X, busca aliviar a carga tributária sobre o setor agropecuário, considerado pelo governo como um dos principais motores da economia local. Com base na decisão, a alíquota sobre a soja passará de 26% para 24%, enquanto os subprodutos da oleaginosa terão redução de 24,5% para 22,5%. Para o trigo e a cevada, a taxa cairá de 9,5% para 7,5%. O milho e o sorgo terão um ajuste de 9,5% para 8,5%, e o girassol passará de 5,5%  [ Read More ]

O governo brasileiro confirmou junto às autoridades sanitárias da Guatemala a autorização para que o Brasil exporte carne bovina e seus produtos ao país. “Em 2023, o presidente Lula colocou como meta abrirmos 200 novos mercados e restabelecermos boas relações diplomáticas. E agora, três anos depois, chegamos a 500. Isso mostra o esforço de toda uma equipe e a confiança que os países têm no padrão sanitário brasileiro. Cada abertura traz mais renda para o campo, mais oportunidade para quem produz e mais reconhecimento para os nossos produtos. E tudo isso mantendo o abastecimento do mercado interno, que consome cerca de 70% do que produzimos”, comemorou o ministro da Agricultura  [ Read More ]

Com mais um ano para a entrada em vigor da nova legislação europeia contra o desmatamento, a chamada EUDR, que só começará a valer em dezembro de 2026, o Brasil tem todas as condições de responder às exigências do bloco, afirmam especialistas no tema. Mesmo porque, como explicou Daniela Mariuzzo, especialista em sustentabilidade, o País tem experiência de décadas na área. Segundo a especialista, entre as sete commodities listadas pela EUDR – soja, carne, óleo de palma, cacau, café, borracha e madeira – o Brasil chega particularmente estruturado em três: café, soja e carne. O café, diz ela, sempre operou com rastreabilidade fina e certificações robustas; a soja conta com selos privados  [ Read More ]

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 3 de dezembro de 2025, que consolida entendimento jurídico sobre a retenção e a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas. O ato reafirma a competência da autoridade aduaneira, na defesa da economia e da sociedade, em atendimento ao princípio do interesse nacional, na atuação de ofício para proteger os bens jurídicos de natureza pública relacionados à saúde ou à ordem pública, inclusive no que se refere à defesa da concorrência, ao direito do consumidor, à defesa do meio ambiente e à segurança nacional. Ressalta, ainda, a  [ Read More ]

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.791/2024, que estabelece a isenção do Imposto de Importação (I.I.) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospitais da rede pública. A comissão aprovou a proposta conforme a recomendação do relator, deputado Ricardo Abrão (União-RJ). Ele apresentou emenda para determinar que quaisquer itens doados aos hospitais tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Essa isenção poderá constituir um importante mecanismo de fortalecimento da cooperação internacional em saúde e poderá contribuir para reduzir as disparidades regionais no acesso a equipamentos médicos”, avaliou o relator. “Faltam equipamentos, materiais e medicamentos. Processos burocráticos  [ Read More ]

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse que a negociação com os EUA para reverter o tarifaço “não acabou” depois que o presidente americano Donald Trump retirou a sobretaxa de parte dos produtos atingidos. O tarifaço continua a afetar 22% das exportações brasileiras. O vice-presidente destacou o crescimento de 9,1% na exportação brasileira mesmo com o tarifaço. “Isso porque o Brasil abriu mercado”, afirmou. “Na década de 80, os Estados Unidos representavam 24% da exportação brasileira. Hoje são 12%.” Alckmin classificou o projeto do devedor contumaz como “importantíssimo” e defendeu celeridade na tramitação do texto no Congresso. “O projeto é importantíssimo  [ Read More ]

As importações brasileiras de fertilizantes marroquinos acumulam alta de 30,19% entre janeiro e outubro deste ano em comparação com o mesmo período de 2024. O Brasil já comprou US$ 1,31 bilhão em produtos marroquinos entre janeiro e outubro, em alta de 3,6% sobre o mesmo período de 2024, especialmente em fertilizantes fosfatados, seguidos por fertilizantes mistos. As exportações, por sua vez, acumulam queda de 5% e somam US$ 1 bilhão até outubro. Os principais produtos exportados pelo Brasil ao Marrocos são açúcar, milho e gado. As vendas de açúcar somam, no ano, US$ 462,4 milhões, em queda de 35,2% na comparação com o ano passado. No total, a corrente de  [ Read More ]

O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias e fitossanitárias com os governos das Filipinas, da Guatemala e da Nicarágua, que permitirão ao Brasil exportar diversos produtos agropecuários para aqueles países. Nas Filipinas, as autoridades sanitárias aprovaram a exportação de gordura bovina do Brasil. Trata-se de insumo utilizado na indústria de alimentos e na produção de biocombustíveis, contribuindo neste último caso para a geração de energia de baixo carbono, em particular o diesel verde e o “Sustainable Aviation Fuel”. Com cerca de 115 milhões de habitantes, as Filipinas são um dos maiores mercados consumidores do Sudeste Asiático. Entre janeiro e outubro de 2025, o país importou quase US$ 1,5 bilhão em produtos agropecuários do  [ Read More ]

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as tarifas de 40% sobre diversos produtos brasileiros foi amplamente celebrada por entidades e associações ligadas à indústria e agricultura. A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) publicou nota em que “avalia como muito positiva” a revogação da tarifa extra de 40% para uma lista de itens majoritariamente agrícolas, como café, carne bovina, banana, tomate, açaí, castanha de caju e chá. A isenção tem efeito retroativo a 13 de novembro e permitirá o reembolso de produtos já exportados. Para o órgão, a medida é um avanço importante para a normalização do comércio bilateral “com efeitos imediatos para  [ Read More ]

A Anvisa recentemente publicou resoluções proibindo a fabricação, a distribuição, a importação, a comercialização, a propaganda e o uso de alguns medicamentos agonistas de GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”. São medicamentos sem registro sanitário na Agência, ou seja, que não tiveram a qualidade, eficácia e segurança de uso avaliadas no Brasil. Até o momento, as resoluções publicadas se aplicam aos produtos T.G. 5 (RE 4.030) ; Lipoless (RE 3.676) ; Lipoless Eticos (RE 4.641), Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4.641) e T.G. Indufar (RE 4.641). As medidas foram motivadas pelo aumento das evidências de propaganda e comercialização irregulares das chamadas canetas emagrecedoras, inclusive na internet, o que é proibido para  [ Read More ]