No mês de dezembro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) darão seguimento ao desligamento faseado da Declaração de Importação (DI), migrando as respectivas operações para a Declaração Única de Importação (DUIMP). As operações que não se enquadrem nos critérios de desligamento indicados na Notícia Siscomex Importação nº 0058/2024, Notícia Siscomex Importação nº 0066/2024 ou na tabela de desligamento poderão continuar utilizando a DI até o início do desligamento da operação respectiva. Data de ínicio UF Abrangida Modal Licenciamento de Importação (LI) Habilitação Tipo de DI Fundamento Legal (FL) 02/12/2024 SP Marítimo Sem LI Ilimitada 1 (consumo) e 4 (Admissão em entreposto  [ Read More ]

O governo brasileiro recebeu com satisfação a confirmação, pelo governo da África do Sul, da habilitação de mais 19 frigoríficos para a exportação de carne brasileira. A lista inclui estabelecimentos especializados em carnes bovina, suína e de aves. Com as novas habilitações, o total de estabelecimentos brasileiros habilitados para exportação à África do Sul chega a 28, incluindo aqueles que tiveram suas condições de certificação atualizadas. As novas habilitações estão localizadas em nove estados brasileiros. São Paulo lidera a lista com seis frigoríficos, seguido pelo Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Goiás e Rio de Janeiro. A distribuição inclui oito frigoríficos de  [ Read More ]

Comunicamos que a partir de 11/11/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): 1) No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” indicado a seguir: i) 29031110 – Clorometano (cloreto de metila) 29031300 – Clorofórmio (triclorometano) Destaque 084 – Medicamentos ou substâncias com finalidade controladas pela Port. SVS/MS nº344/1998 B) Exclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para o subitem 29031300 – Clorofórmio (triclorometano). 2) No Portal Único de Comércio Exterior (LPCO-DUIMP) A) Inclusão do atributo “ATT_11920 – Destaque LI”, de preenchimento obrigatório no momento do  [ Read More ]

Cronograma de lives sobre o desligamento Siscomex LI/DI.

A inclusão acontecerá a partir de 04/07/2024.

A Nigéria importou mais de US$ 875 milhões em produtos do agronegócio brasileiro em 2023.

As empresas importadoras poderão anexar um dos documentos listados como comprovante do conhecimento de carga embarcada em operações com anuência da Anvisa.

Novo Hamburgo (RS) – As dificuldades de abastecimento e encarecimento do frete, especialmente para importações da Ásia, têm feito com que grandes players da América Latina busquem componentes para a produção de seus calçados no Brasil. Dados elaborados pela Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) apontam que, de janeiro e outubro deste ano, as exportações do setor geraram US$ 230,14 milhões, incrementos de 12,4% em relação ao mesmo período do ano passado e de 0,7% em relação a igual intervalo de 2019. O gestor de Mercado Internacional da Assintecal, Luiz Ribas Júnior, destaca que as exportações para países da América Latina vêm impulsionando os dados gerais.  [ Read More ]

Santos (SP) – As operações de contêineres, soja em grãos e fertilizantes foram os destaques na pauta de mercadorias movimentadas no Porto de Santos em outubro.  Somando 412,6 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), a carga conteinerizada cresceu 7,5% no mês, elevando o acumulado do ano para 4,0 milhões de TEU, mantendo um crescimento de dois dígitos (18,3%) e caracterizando-se como as melhores marcas para os dois períodos. Os embarques de soja em grãos surpreenderam e apresentaram um volume considerável para a ocasião ao atingir 218,2 mil toneladas, visto que os embarques neste mês já estariam encerrados em outubro como em 2020. As descargas de fertilizantes  [ Read More ]

Brasília – Uma forte alta de 65,1% nas importações e um crescimento de 31,2% nas exportações levaram a balança comercial brasileira a registrar um déficit de US$ 1,06 bilhão em três semanas do mês de outubro. No acumulado do ano, apurou-se um superávit de US$ 57,44 bilhões e a corrente de comércio (exportação+importação) totalizou cifra recorde de US$ 441,48 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (22) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. De acordo com os dados, as exportações em 2021 já somam US$ 249,46 bilhões, com aumento de 35,5%, enquanto as importações subiram 39,1% e totalizam US$ 192,02 bilhões. No acumulado do mês, as exportações  [ Read More ]